Política de Privacidade

UTILIZAÇÃO, CONFIDENCIALIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Dados Pessoais
A nossa empresa mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes, sendo recolhidos e processados automaticamente. A recolha de dados de identificação do utilizador poderá ser efetuada via Internet (no próprio site), telefone ou através de impressos e serão processados, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal. Toda a recolha de dados operará de acordo com as mais estritas regras de segurança e nenhuma entidade externa à empresa tem acesso ou pode consultar estes dados.

Todos os colaboradores estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.

Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como, os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais tudo nos termos do disposto nas Diretivas Europeias 95/46 e 2002/58, na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a “Regulação sobre Proteção de Dados Pessoais” (doravante referida como RPDP).

Quaisquer dados pessoais que os UTILIZADORES possam revelar à empresa, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento da RPDP.

A nossa agência declara e garante que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

Todos os dados recolhidos através do site são inteiramente confidenciais e destinam-se à gestão de clientes e serviços, bem como para ações de Marketing da empresa.

Recolha e tratamento de dados pessoais

A ESMORIZTUR é uma agência de viagens com sede na Rua da Estrada Nova, nº 1096 | Apartado 18 3886-909 Esmoriz - Portugal, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 506621383.
Os dados podem ser recolhidos através do site da agência, por e-mail, contacto telefónico ou presencial, quer na agência quer em eventos / feiras em que a marca participe.

Recolha e tratamento de dados pessoais de menores
Os dados pessoais dos menores de idade são recolhidos e processados com o consentimento prévio dos seus representantes legais. Os representantes legais têm o direito de aceder à informação e/ou solicitar a eliminação dos dados.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos e processados serão utilizados com os seguintes fins:
 
Gestão de clientes - A atividade da agência de viagens implica a reserva de serviços turísticos a pedido do cliente junto do fornecedor / operador turístico. A confirmação destes serviços só é feita com o fornecimento de dados pessoais estritamente necessários à confirmação da reserva aos intervenientes dos serviços solicitados pelo cliente.
Gestão, administração, fornecimento aos intervenientes nos serviços solicitados pelo utilizador para concretização da reserva / serviço contratado pelo Utilizador.

Verificar cartões de crédito e outros tipos de cartões utilizados no pagamento e indicados pelo próprio Utilizador.
 
Marketing – Após consentimento expresso do cliente ou inscrição no formulário existente no site, a ESMORIZTUR enviará informações sobre os seus serviços e campanhas para os contactos autorizados. O cliente pode, em qualquer momento, revogar este consentimento: no caso da newsletter, basta clicar no link de cancelamento da subscrição existente no rodapé; para revogar a autorização de contacto telefónico, deverá enviar esse pedido por escrito para a agência.

Informações – O tratamento dos dados é realizado com vista à resposta dos pedidos de informação, quer se relacionem com ofertas de produtos turísticos, com processos de recrutamento ou outra questão que tenha originado o contacto.

Avaliação da qualidade dos serviços
– A recolha da opinião dos clientes sobre a experiência de reserva ou sobre os serviços reservados ajudam-nos a melhorar a nossa oferta.

Arquivo temporário
O período de tempo durante o qual os dados são guardados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou fornecidos, até indicação em contrário do cliente.

Cedência a terceiros
A ESMORIZTUR poderá revelar a informação dos utilizadores a terceiros unicamente com o propósito de completar a reserva solicitada e por razões administrativas nos termos da legislação em vigor para concretização de viagens / serviço para determinados países.

Ao fornecer os seus dados pessoais os clientes declaram que autorizam e consentem o tratamento dos seus dados pelos fornecedores dos serviços contratados, em conformidade com o RGPD e na medida do absolutamente necessário para a concretização da reserva / serviço pretendido e para cumprimento da legislação dos países de destino.

Nesta sequência, para a gestão das finalidades inerentes ao desenvolvimento e cumprimento do objeto do contrato, poderá ser necessário e obrigatório para a prestação do serviço, que os seus dados tenham de ser comunicados aos diferentes fornecedores, tais como companhias aéreas, de navegação, hotéis e outros fornecedores de serviços, que serão obrigados a utilizar os dados, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao objeto do contrato.
Estes fornecedores, dependendo do país de destino da sua viagem, poderão estar localizados em países terceiros, pelo que será necessário realizar uma transferência internacional de dados.

Por questões de segurança aplicáveis a certos países é obrigatória a colocação nas reservas de voos da informação referente a dados como nome, número de passaporte, género, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá, nos termos da legislação aplicável, ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino.

Além disso, o cliente consentirá expressamente que os dados pessoais possam ser cedidos a:
1.    Autoridades nacionais e internacionais competentes em matéria de turismo, combate ao terrorismo ou delitos que atentem contra os direitos humanos;
2.    Qualquer entidade jurídica filial ou participada pela ESMORIZTUR ou à empresa que tenha prestado o serviço contratado (hotéis, empresa de transporte aquático, terrestre, ferroviário, aéreo, aluguer, etc.), para que os utilizem com a finalidade de uma correta prestação de cada serviço solicitado pelo utilizador.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a ESMORIZTUR não poderá contratar consigo e consequentemente não poderá aceitar a sua reserva na medida em que os dados solicitados são absolutamente indispensáveis para a prestação do serviço que se pretende contratar.

No âmbito do envio de informações (newsletters) relativas a produtos ou serviços disponibilizados pela ESMORIZTUR esta, como responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes, transmitem-nos à MailChimp que é um serviço de automação de marketing fornecido pelo Rocket Science Group, exclusivamente para o envio da newsletter.

Direitos dos clientes
A ESMORIZTUR garante ao cliente o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição legalmente previstos. Se o cliente desejar exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade ou limitação do tratamento que a RGPD lhes concede, poderá remeter uma mensagem de correio eletrónico para esta agência, através do email dadospessoais@esmoriztur.pt.

No caso da newsletter, o cliente pode, em qualquer momento, cancelar a sua subscrição ou alterar os seus dados a partir dos links existentes no rodapé da mesma.

O Nosso Regulamento Geral de Proteção de Dados, pode ser consultado integralmente nas nossas instalações, ou solicitado através do email dadospessoais@esmoriztur.pt.
O cliente tem o direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de proteção de dados (CNPD). Para mais informações consulte www.cnpd.pt

Alterações à política de privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade de forma periódica e sempre que se justifique. Daremos nota de qualquer mudança através de comunicação para os meios de contacto fornecidos.



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Garantimos ao titular dos dados o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição legalmente previstos. Se o titular dos dados desejar exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição que a RPDP lhes concede, deverá remeter através dos nossos contactos.

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